O Biocentrismo em Delimitação: uma análise à luz do Ideário de Meio Ambiente Ecologicamente Equilibrado

O escopo do presente é analisar o instituto do biocentrismo

TRT mantém enquadramento de monitora de creche infantil como professora.

A 7ª Turma do TRT-MG confirmou sentença que deferiu a uma reclamante, contratada como monitora de creche pré-escolar, os direitos previstos nos instrumentos coletivos aplicáveis à categoria dos professores.

Instrutor de confeitaria do Senac consegue enquadramento como professor

O empregado afirmava que tinha inscrição no MEC.

Instrutora de inglês pode integrar categoria dos professores mesmo sem habilitação legal

Segundo o relator, o descumprimento dos requisitos previstos na CLT para o exercício do magistério não impede o enquadramento da instrutora na categoria dos professores.

OAB exalta indicação de Luís Roberto Barroso para o STF

Barroso é membro da Comissão de Estudos Constitucionais da Ordem

Magistrado. Princípio da livre apreciação da prova.

Valoração.

A Caverna e Nossa Sociedade

Renato Ribeiro Velloso é Membro do Instituto Brasileiro de Ciências Criminais (IBCCrim), e Pós-graduando (especialização) em Direito Penal Econômico Internacional, pelo Instituto de Direito Penal Econômico e Europeu da Universidade de Coimbra, Portugal. [email protected].

Marcelo Pesseghini, de 13 anos, matou sua família?

A polêmica continua, embora a cada dia mais laudos médicos sinalizem para a hipótese positiva. Se não for contestado nem contrariado fundamentadamente o laudo psicológico do Instituto de Criminalística de SP, assinado por Vera Lúcia Lourenço, foram desumanamente tétricas as circunstâncias das mortes. O tema é muito sério

Preenchendo lacunas

Maria Berenice Dias - Desembargadora do Tribunal de Justiça do Rio Grande do Sul - Vice-Presidente Nacional do IBDFAM - Instituto Brasileiro de Direito de Família - www.mariaberenice.com.br

Economia Prateada, um mercado potencial

Por Marina Prieto.

Apelação.

Mandado de Segurança.

Prestação de serviços de natureza bancária/financeira.

Enquadramento sindical.

Medida cautelar em ação direta de inconstitucionalidade.

Risco de oneração dúplice dos órgãos públicos e prejuízo de difícil reparação caracterizados. Cautelar concedida.

Recurso de revista. Prevalência do acordo coletivo.

Norma mais específica. Não conhecimento.

CNJ aprova recomendação sobre moradia de juizes

Ministros do TST visitam Porto de Santos

Um grupo de ministros do Tribunal Superior do Trabalho estará no próximo dia 4 (sexta-feira) no Porto de Santos.

Lélio Bentes fala sobre legislação de combate ao trabalho escravo

Mackenzie Campinas realiza evento sobre arbitragem em conflitos societários

Evento debaterá temas como, Risco Nas Operações De Fusões E Aquisições; e Arbitragem Trabalhista.

Hospital é condenado por ignorar alergia de paciente

Ação Indenizatória

Apelação cível. Ação de indenização. Atraso de vôo. Perda de conexão.

Ausência de assistência material ao passageiro. Dano moral. Arbitramento.